Termos e Condições de Utilização
Última atualização: 27 de julho de 2026
1. Identificação
O presente website, disponível em www.douven.pt, é propriedade da:
Impacto Monumental
Rua de Gassamar 651
4415-822 Sandim
Portugal
NIF: 518624960
Licença AMI: 26397
E-mail: geral@douven.pt
A marca Douven é utilizada pela Impacto Monumental no âmbito da sua atividade de mediação imobiliária.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.douven.pt.
Ao navegar neste website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá abster-se de utilizar este website.
3. Finalidade do Website
O website tem como objetivo:
- divulgar imóveis para venda, compra ou arrendamento;
- apresentar os serviços prestados pela Douven;
- disponibilizar informação institucional;
- permitir pedidos de contacto e de informação através do formulário existente.
As informações disponibilizadas possuem caráter meramente informativo e não constituem qualquer proposta contratual.
4. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.
É expressamente proibido:
- utilizar o website para fins ilícitos;
- introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
- tentar aceder a áreas restritas do website;
- interferir com o funcionamento normal do website;
- copiar automaticamente conteúdos através de robots, scripts ou outros mecanismos semelhantes sem autorização.
A Impacto Monumental poderá limitar ou impedir o acesso ao website sempre que detete utilizações abusivas.
5. Pedidos de Informação
O envio de um pedido através do formulário de contacto não estabelece qualquer relação contratual nem constitui aceitação automática de qualquer prestação de serviços.
A resposta aos pedidos será efetuada com a maior brevidade possível, não sendo garantido qualquer prazo específico de resposta.
6. Informação sobre os Imóveis
Os imóveis divulgados neste website destinam-se exclusivamente a fins informativos.
Embora a Douven procure assegurar que toda a informação publicada seja rigorosa e atualizada, poderão ocorrer alterações entre a data da publicação e a consulta do website.
Em consequência:
- os preços podem ser alterados sem aviso prévio;
- a disponibilidade dos imóveis pode sofrer alterações;
- determinadas características poderão ser atualizadas posteriormente;
- fotografias, plantas, áreas, descrições e demais informações têm caráter meramente indicativo.
A informação constante deste website não dispensa a confirmação junto da Douven antes da tomada de qualquer decisão.
7. Exclusão de Responsabilidade
A Impacto Monumental desenvolve todos os esforços para garantir a qualidade e atualização da informação disponibilizada.
Contudo, não garante que:
- o website esteja permanentemente disponível;
- os conteúdos estejam totalmente isentos de erros;
- não ocorram interrupções temporárias;
- não existam falhas técnicas decorrentes de fatores externos.
A Impacto Monumental não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes:
- da utilização do website;
- da indisponibilidade temporária dos serviços;
- de falhas técnicas;
- de erros tipográficos;
- de informação disponibilizada por terceiros.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website é protegido pela legislação relativa à propriedade intelectual.
Incluem-se, entre outros:
- logótipos;
- identidade visual;
- fotografias;
- textos;
- descrições de imóveis;
- design;
- elementos gráficos;
- vídeos;
- bases de dados;
- código-fonte quando aplicável.
Salvo indicação em contrário, estes conteúdos pertencem à Impacto Monumental ou são utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
9. Ligações para Websites de Terceiros
O website poderá conter ligações para websites pertencentes a terceiros.
A Impacto Monumental não controla os conteúdos desses websites nem assume qualquer responsabilidade pela informação, políticas de privacidade ou práticas adotadas por essas entidades.
A existência dessas ligações não implica qualquer aprovação ou recomendação dos respetivos conteúdos.
10. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website rege-se pela respetiva Política de Privacidade.
Sempre que o utilizador submeta um formulário de contacto, os seus dados serão tratados nos termos aí descritos.
11. Cookies
Este website utiliza cookies técnicos indispensáveis ao seu funcionamento e, mediante consentimento do utilizador, cookies analíticos.
Informações detalhadas encontram-se disponíveis na Política de Cookies.
12. Disponibilidade do Website
A Impacto Monumental poderá:
- alterar os conteúdos do website;
- modificar funcionalidades;
- suspender temporariamente o acesso;
- efetuar operações de manutenção;
- atualizar os serviços disponibilizados;
sem necessidade de aviso prévio.
13. Alterações aos Termos e Condições
A Impacto Monumental reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário.
As alterações entram em vigor após a respetiva publicação neste website.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
14. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.
15. Resolução de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da legislação em vigor.
Informações adicionais encontram-se disponíveis na página “Resolução Alternativa de Litígios” deste website.
16. Contactos
Para qualquer esclarecimento relacionado com estes Termos e Condições, poderá contactar:
Impacto Monumental
Rua de Gassamar 651
4415-822 Sandim
Portugal
NIF: 518624960
Licença AMI: 26397
E-mail: geral@douven.pt
Website: www.douven.pt